Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2542 GRAZIELLA FERNANDA PENHA(OAB: 97150/MG) LINCOLN LOUZADA NETO(OAB: 158458/MG) ROMEL SIMOES MOREIRA DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por WALISON DA SILVA RIBEIRO unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo re

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 146192/MG) GLAUCIA CERQUEIRA PEDROZO RIBEIRO GUILHERME REZENDE DE MELO(OAB: 159232/MG) MIGUEL ARCANJO DE CALAIS NETO(OAB: 100371/MG) GLAUCIO GONCALVES GOIS(OA

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2540 Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2017 JOSE JESUS DE LIMA EMENTA: MOTORISTA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VINCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Para se Secretaria da 10a. Turma configurar a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2539 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico, que esta matéria foi publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 19.12.2017 e divulgada no dia útil anterior. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2537 Acórdão EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A terceirização de serviços, ainda que lícita, já que ajustada com obediência ao disposto no item III, da Súmula 331 do TST, enseja a responsabilidade subsidiária do tomador pelos créditos trabalhistas dos terceirizados, a teor do item IV da mesma Súmula.

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2541 requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo que a ausência de um desses pressupostos impossibilita o reconhecimento do vínculo Acórdão Processo Nº RO-0012489-42.2015.5.03.0032 Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA ADVO

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 subordinação jurídica, sendo que a ausência de um desses pressupostos impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Nesse sentido, se o trabalho era desenvolvido com autonomia, de modo que não existia subordinação do prestador de serviços perante o tomador, inexiste relação de emprego e, por consequência, não há que se falar, no caso,

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALZEMAR COELHO E SILVA JOAQUIM DIAS DA SILVA(OAB: 131548-N/MG) MAGOTTEAUX BRASIL LTDA FRANCISCO LUIS DOS SANTOS(OAB: 18901/MG) JOSE MARIA NOGUEIRA(OAB: 42840/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2239 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES RÉU: RÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): I

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) VITOR DORNELA SILVA PAULO PIMENTA ALVES ALESSANDRA APARECIDA PIRES DA SILVA FERNANDA DE ALMEIDA BALISTA ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3878 feito com perícia contábil, incluam-se os autos em pauta para tentativa de conciliação, designando-se audiência para o dia16/0

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Renato Luiz Alves Leo(OAB: 059419MG) Roma Automoveis e Servicos Ltda. Benedicto Celso Benicio Junior(OAB: 099830MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Receber os documentos que instruíram o feito no prazo de 5 dias. RÉU Notificação Processo Nº 0002066-85.2012.5.03.0013 RECLAMANTE Thamara Caires Matoso RECLAMADO Romualdo Xavier Lopes Cancado RECLAMA