Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.691 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wagner Apolinário, MASP 546.877-2, Investigador de Polícia II, nível III, para prestar serviço na Delegacia Especializada de Investigação a Violência Sexual/ DEMID/ DEFAM, procedente da Delegacia Especializada de Atendimento A Mulher/ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MASP. 457.957-9, Lílian Diana Gonçalves Meneguine, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 2/10/20, em prorrogação. MASP. 457.971-0, Luciano Frade Rocha, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 2/10/20. MASP. 667.653-0, Cristiano Pena, Investigador de Polícia, lotado em Ipanema, 6 dias a partir de 29/9/20, em prorrogação. MASP. 935.428-3, Neide Maria dos Reis, Investigadora de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado – Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, a partir de 25/03/2019. MASP.369.861-0, Ivânia Rocha Guimarães, a partir de 22/03/2019. MASP.369.880-0, Luciene Lamonier Silva, a partir de 25/03/2019. MASP.370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, a partir de 27/03/2019. MASP.370.178-6, Cristiane Márcia Barbosa, a partir de 27/03/2019. MASP.370.191-9, Fátima Alves Batista, a partir de 25/03/2019. MASP.370.207-3, Lúcia Fernanda de Oliveira, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica; Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá, por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min, do dia 23 de outubro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp. 1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, Delegado de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, cancela licença publicada na Portaria 34/2020. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: Masp. 1.061.003-8, Fernando Santo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG . RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 028/2015 - Processo nº 1.151/2015.Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº 028/2015 – Processo nº 1.151/2015. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de monitor de teatro para realização de duas apresentações de fantoches, para atender os serviços de convivência e fortalecimento de víncul