Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 2684/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HNL9709 7398263 Sergio Luiz Bento Junior QKF5464 7374716 Trans Kothe Transp.Rodoviarios SA AHU8222 7407947 Transportadora Equador Ltda HFD3675 7478878 Transportes Fatima Ltda HFD4574 7461316 Transportes Fatima Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG, Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo DANUZA VAZ DE MELLO COSTA DARCI DIAS ALVES DARCI MARIA DE JESUS DARCI PRADO DE OLIVEIRA DARCILENE GONCALVES DE ARAUJO FERNANDES DARIA MIRTES DE MEDEIROS DARLENE APARECIDA BISPO DE MOURA PIMENTA DARLENE DO CARMO BATISTA MOSTI DAVIDSON DANIEL SIQUEIRA DAYSE DE FREITAS MACHADO GALDIANO DAYSE MAIA VILELA FAGUNDES DAYSE SALES REBOUCAS DEBORA MARIA GARCIA DE CARVALHO DEBORAH ESTEVES LIMA MARTIN FREIRE DEBORAH KATIA DE MELLO DEISE DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM CORONEL WILMA MORAIS 295409-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo American School in Switzerland, em Montagnola, na Suíça, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 160/2016 PROCESSO N. 00151337.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS SILVA, MASP 893256-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100921 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA PAULA DIAS DOS REIS, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100634 da Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concurso público regido pelo Edital seplag/see nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014, para provimento de cargos das carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de maio de 2015, as atividades do curso Técnico em Geologia, autorizado pela Portaria SEE nº 966, de 11 de novembro de 2006, ministrado pelo estabelecimento SEPRO – Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Pinto Domingos, MASP 278.540-0, CPF 355.117.966-20, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outub