Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3343324 3378270 3399045 3408507 3774247 7429012 8028516 8054728 9058272 3191327 3198553 3337276 3388873 3397783 3509304 3542313 3903366 9056821 10565182 2399525 2755171 2844736 2915924 3254760 3280179 3281417 3310992 3805637 3895463 6148100 6361927 3188430 1983808 2675171 2873040 2901163 3120359 3195302 3226966 3487279 3737525 4324463 5391008 5924188 1546316 2569911 2874683 3114006 3123817 3139136 3198280 3332608 3353927 3433877 3527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1558/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1815/2011, publicado no “MG” de 14/05/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. SRE PATOS DE MINAS Onde se lê: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL Leia-se: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU III B NOVO NÍVEL E GRAU NÍVEL GRAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 82/2014 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 288.215-7, Lindalva Lúcia Silva Porto Gama, ANEII I adm. 1, Ato nº 19/2011, publicado em 20/09/11, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0350636-7 Agnaldo Moreira da Silva lotado(a) na ADC-AP 9 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 2. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1148560-4 Geralda Lucia Freire Jardim lotado(a) HJK

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13; MaSP. 366.340-8, Raquel Quaresma Silva Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13; MaSP. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – PEB – 2 - Ibia - 16 - 01/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 1 - Perdizes 10 - 30/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06996086 Adriana Stela Pinheiro Pereira – ATB – 1 - Patrocinio - 11 - 30/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0394/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1601/2014 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06699722 Aline Maciel Vidigal – GEFAZ – 1 - Muriae - 30 - 31/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03341724 Luciene Rezende Guarini –