Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Relator AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANGELO GALVAO ZAMORANO WANDERSON SILVA DE SIQUEIRA marcos aurelio santos pereira(OAB: 0176093) JOSE FELIPE SANTIAGO FILHO(OAB: 0180708) PREMOLOG PRECISAO EM MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME VIA VAREJO S/A CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 0150387) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 124 Denise Ribeiro Soares Analista Judiciário DECISÃO Vistos, etc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1268 Arbitro os honorários da Defensora dativa no valor máximo previsto no código 302 da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Int. - Advogados: MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES - OAB/SP nº.:95940; Processo nº.: 347.01.2005.009672-9/000000-000 - Controle nº.: 000459/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 PROCESSO :0910016-57.2012.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Thiago Henrique Soares Branco VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0910017-42.2012.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Obidal Olimpio ADVOGADO : 186605/SP - Rog�

Administrativo ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 9 constitucional referente ao período de férias não usufruído no TRT da 3ª Região. Cientifique-se o servidor, por e-mail funcional, de que deverá apresentar a Certidão de Tempo de Contribuição, referente ao tempo laborado no TRT da 3ª Região, emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, para averbação do tempo de serviço/contribuição para demais finalidades

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 123 EFETIVO ATO COATOR. Na contagem do prazo decadencial para ajuizamento de mandado de segurança, o efetivo ato coator é o primeiro em que se firmou a tese hostilizada e não aquele que a ratificou." No caso em apreço, o prazo começou a fluir quando da ciência da ANGELO GALVAO ZAMORANO negativa de deferimento da gratuidade de justiça e do não seguimento do recurso or

Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 12 PORTARIA DSEP Nº 141/2018 A DIRETORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 20/2017, resolve: I-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano ocupada pela servidora DENISE RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1081 do Rio de Janeiro, com cópia de fls. 595, requisitando as informações requeridas as fls. 637. Prazo: 30 (trinta) dias.Após, com as respostas, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - Advogados: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA - OAB/SP nº.:120906; Processo nº.: 347.01.2001.006648-9/000000-001 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1332 Processo nº.: 347.01.2004.008111-8/000000-000 - Controle nº.: 000435/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS XIMENES e outro - Fls.: 390 - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 381, em seus regulares efeitos. 2. Tendo sido apresentada as razões de apelação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2588 Processo 0003300-40.2016.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Denise Ribeiro Soares - Vistos. Denise Ribeiro Soares, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa no artigo 171, caput, combinado com o artigo 71, caput, ambos do Código Penal. Diante do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1761 data, nos termos do art. 109, I, do CP, é forçoso reconhecer a prescrição da pretensão punitiva (art. 107, IV, do CP). À evidência do exposto, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Carlos Piva. Arbitro os honorários do Defensor dativo (fl. 119) no