Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10110 10111 10112 Deputado Hely Tarqüínio Deputado Hely Tarqüínio Deputado Inácio Franco 4291 4291 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALOR EM SAÚDE APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 4º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver. almg.gov.br/acervo/529/828/1529828.pdf. ANEXOS II-A E II-B (a que se refere o art. 5º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 418 (Emenda nº 442) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.547.701,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.547.701,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Rosângela Reis ------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de capital) INCISO: 207 (Emenda nº 649) 1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 0 A 30.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 30.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres – Destinada ao 3 Bbm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ----

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Coronel Henrique ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 427 (Emenda nº 879) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 200 (Emenda nº 206) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.765.172,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.765.172,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tito Torres ------------------------------------------INCISO: 201 (Emenda nº 214) 1 491 04 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) INCISO: 258 (Emenda nº 261) 1 481 08 244 065 4 226 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioass