Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 172 (Emenda nº 2) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.123.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Magalhães ------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 6) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.623.682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 339 (Emenda nº 688) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correntes) correntes) correntes) correntes) correntes) correntes) correntes) correntes) correntes) correntes) correntes) capital) INCISO: 233 (Emenda nº 250) 1 481 08 244 065 4 226 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioassistenciais (despesas