Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 40 (Emenda nº 422) 1 251 06 181 034 4 558 0001 4 4 99 10 8 1 A 450.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 450.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Modernização e Estruturação da Polícia Militar de Minas Gerais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ---------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 200 (Emenda nº 206) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.765.172,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.765.172,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tito Torres ------------------------------------------INCISO: 201 (Emenda nº 214) 1 491 04 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Coronel Henrique ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 427 (Emenda nº 879) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 339 (Emenda nº 688) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Coronel Henrique ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 427 (Emenda nº 879) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 390 (Emenda nº 65) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Cleiton ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 391 (Emenda nº 82) 1 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 311 (Emenda nº 32) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 324.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 324.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo -----------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 446 (Emenda nº 114) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tadeu Martins Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 447 (Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 588 (Emenda nº 43) 4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vin