Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10110 10111 10112 Deputado Hely Tarqüínio Deputado Hely Tarqüínio Deputado Inácio Franco 4291 4291 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALOR EM SAÚDE APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 147 (Emenda nº 13) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Léo Portela --------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 67 (Emenda nº 440) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 800.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Mãos à Obra (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Betão ------------------------------------------INCISO: 68 (Emenda nº 458) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.123.682,00 1 991 99 999 999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 4º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver. almg.gov.br/acervo/529/828/1529828.pdf. ANEXOS II-A E II-B (a que se refere o art. 5º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 339 (Emenda nº 688) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Gustavo Santana ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1437 (Emenda nº 332) 4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 600.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem Reforma da Escola Municipal Juscelino Rodrigues no Município de Lassance (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Iran Barbosa ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 607 (Emenda nº 626) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.235.224,00 1 991 99 999 999 9 999 0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 263 (Emenda nº 962) 1 401 06 182 155 2 083 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Reforma e Manutenção de Unidades Prediais – Destinado ao 2º Pel/3ª Cia/5º BBM, Sediado em Ituiutaba. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ---------------