CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 1 de novembro de 2022. Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8041463-96.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alessandro De Jesus Da Paixao Advogado: Fabio Santos De Oliveira (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003289-28.2016.8.05.0110 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: CRISTIANO FERREIRA LIMA Advogado(s): ROBSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA37002-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Advogado(s): THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (OAB:BA52865-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1639 Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0558264-76.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Fernando Gomes Pinto Apelante: Maunel Aragão Conceição Terceiro Interessado: Juarez Angelin Martins T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501052-31.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: Marcos Sales Nune

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1636 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Márcio De Oliveira Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0020157-87.2007.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Lucas Alv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1310 Serve a presente, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da comunicação. Em seguida, à d. Procuradoria de Justiça, para as medidas cabíveis. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 06 de Junho de 2022. Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC16 PODER JUDICI�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2424 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0533822-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Camila Almeida Santos Advogado(s): BIANCA DA SILVA ALVES (OAB:BA16353) APELADO: Ministério Público do Estado da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho de ID 24614572. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 11 de abril de 2022. Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC-06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0508888-82.2020.8.05.0001 Apelaçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2081 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0524061-83.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Filipe Santos Nunes da Silva Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os presentes autos à