Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1377 0097000-98.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Sousa Maciel - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para cassar a decisão guerreada, determinando o regular prosseguimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 969 PIRES DE AVILA (OAB: 155753/SP) 990.09.077965-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Galvão Bruno - Impetrante: RICARDO TOLEDO DAMIAO Paciente: Marcelo Monteiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RICARDO TOLEDO DAMIAO (OAB: 55262/SP) 990.09.079139-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1151 0209936-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Bruno Girade Parise Paciente: Thiago Henrique Rodrigues Markus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0210016-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1280 Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 0067975-88.2013.8.26.0000 - Termo Circunstanciado - Itapeva - Relator: Des.: Penteado Navarro - Averiguado: Claudio Romualdo Ú Fonseca (Prefeito do Município de Buri) - Deferiram o pedido de arquivamento dos autos. V.U. 0068874-86.2013.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1379 0125062-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Sergio Alves - Paciente: Julio Cesar Matheus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sergio Alves (OAB: 115435/SP) 0125271-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Claudio Lucio de Lima - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1740 0023537-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene Agravante: Egberto Carvalho da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) (Fls: 45) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 928 0572666-93.2010.8.26.0000 (990.10.572666-6) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ivaldino Caetano Sá - Deram integral provimento ao recurso ministerial para cassar a progressão de regime deferida em primeira instância. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1068 0050672-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Bruno Girade Parise Paciente: Reginaldo do Carmo Correa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/ SP) (Defensor Público) 0050975-34.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sérgio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1119 (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) 0129077-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Fabio Silva de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 970 990.09.087619-0 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Galvão Bruno - Impetrante: RONALDO POSSEBON ERÉDIA - Paciente: Cristiano Benedito Lucas - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RONALDO POSSEBON ERÉDIA (OAB: 118229/ SP) 990.09.088348-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: RICHARD BE