Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 642 (Defensor Público) 990.10.127889-8 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Imp/Pacien: Rodinei Aparecido Nogueira - Não conheceram. V. U. 990.10.128741-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: RODRIGO VIDAL NITRINI - Paciente: Marcio Gutierrez Parente - Julgaram prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 996 (Fls: 301) 990.08.178637-0 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Rodrigues do Nascimento - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA, VENCIDO O E. DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS, QUE NEGAVA E D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 445 DESPACHO Nº 0000634-67.2010.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apte/Apdo: Wagner Pirote Moreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - de fls. 260: “Vistos...Desta forma, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa (Constituição da República, artigo 5º, inciso LV), e para que não se fale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 639 passou a integrar a Colenda Nona Câmara Criminal. São Paulo, 27 de junho de 2011. (a) Desembargador NUEVO CAMPOS. Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0048335-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 622 V. U. - Advogado: MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB: 194757/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77) 990.10.003222-4 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pastor Rodrigues Delgado - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1134 este Relator. Trata-se de Reclamação Constitucional manejada pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba ASMUC contra ato praticado pela Administração Municipal de Caraguatatuba/SP, objetivando garantir autoridade da decisão proferida por este C. Órgão Especial (v. Acórdão a fls. 57/71), que de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1743 wpro15002378994, encaminhada na data de hoje, às 11:49:27. Int. São Paulo, 8 de junho de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Gomes da Silva (OAB: 114716/SP) Nº 2105642-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 215 a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de si mesmo, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 9ª Vara Criminal desta Capital, pleiteando o relaxamento de sua prisão, por excesso de prazo no encerramento da instrução criminal, com a expedição de alvará de soltura. Ao que consta, trata-se de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 644 990.10.156907-8 - Habeas Corpus - Guararapes - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: PRISCILLA SORAIA DIB Paciente: Manoel Messias de Oliveira - Conheceram em parte do presente pedido e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PRISCILLA SORAIA DIB (OAB: 191810/SP) 990.10.157220-6 - Habeas Corpus - Suzano - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1200 JOSÉ - Paciente: Charlles Leite de Souza - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus. V.U. - Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) 990.10.215342-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra