Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 1011 sobre ofício de fls. 136/138. ADV: RAUL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 26086/CE), ADV: JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO (OAB 26988/ CE), ADV: MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB 21772/CE) - Processo 0050711-31.2021.8.06.0163 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - REQUERENTE: Francisca Daniela de Paiva Santos - REQUERIDO: Edilando Bezerra de Paiva -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 159 (Emenda nº 556) 1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Doutor Wilson Batista ---------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 159 (Emenda nº 556) 1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Doutor Wilson Batista ---------

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2086 252 Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 14934A/AL) Jakelma de Oliveira Silva (OAB 10986/AL) Luana Karen de Azevedo Santana (OAB 13085/AL) MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS (OAB 15365/AL) 4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2097 139 de Arapiraca - EMBARGADA: Jane Cleia Ferreira Lima - Autos n° 0700622-71.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 266 Jatubá Juiz de Direito ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0700627-93.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700627-93.2016.8.02.0058/01 Ação: