Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 74 Apelado: VANCLEUDO FERREIRA ALMEIDA. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Reexame Necessário e do Recurso de Apelação, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 1.25 �

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 95 74.2014.8.06.0198 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARIBARA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. APELADA: REGINALDA DE SOUSA BRITO. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcia

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 95 74.2014.8.06.0198 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARIBARA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. APELADA: REGINALDA DE SOUSA BRITO. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcia

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 41 à unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento aos Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Des. Relator. 1.14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030618-74.2010.8.06.0117/50000 – 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ. Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco Gl

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 39 Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em não conhecer do Apelo da autora e conhecer do Apelo do Município para, afastando a preliminar suscitada, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.9 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001062-49.2017.8.06.0192 DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÉ.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 61 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ. EMBARGADO: EDUARDO VIEIRA GOMES. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer dos embargos declaratórios, para dar-lhes pr

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 40 Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Agravo de Instrumento, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 1.31 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0162864-81.2016.8.06.0001/50000 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 61 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ. EMBARGADO: EDUARDO VIEIRA GOMES. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer dos embargos declaratórios, para dar-lhes pr

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 78 Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, para darlhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 3.9 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002739-78.2007.8.06.0091 DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU. APELANTE: VALE AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. APELADO: MUNICÍPIO DE IGUATU. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abela

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 29 FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Apelante: SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. Réu: SECRETÁRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR. Réu: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Apelados: AG