Caderno 1 - Administrativo ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 51 PORTARIA Nº 028/2018 DESIGNA DEFENSORES PÚBLICOS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE. (REF. VIPROC Nº 8911569/2017) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de a

Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 38 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 2100/2016 DEFENSOR PÚBLICO MATRÍCULA Alexandre de Moraes Saldanha 301.249-1-X Guilherme Queiroz Maia Filho 300.345-1-1 Lara Teles Fernandes 300.363-1-X PORTARIA Nº 2140/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 16582048-9) A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1443 84 PORTARIA Nº 709/2016 DESIGNA DEFENSORES PÚBLICOS 16290382-0) PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA (VIPROC A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 32, VI , a , da Lei Complementar Estadual, nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o Edital de Força Tarefa nº 08/2016, de 27 de

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1524 32 PORTARIA Nº 1548/2016 DESIGNA DEFENSORES PÚBLICOS, SERVIDORES E COLABORADORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESTUDO SOBRE O SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. (REF. VIPROC Nº 16549464-6) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 134 § 2º, da Constituição

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 51 PORTARIA Nº 21/2017 DESIGNA DEFENSORES PÚBLICOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. (REF. VIPROC Nº 14166242-5) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 134 § 2º, da Constituiç

Caderno 1 - Administrativo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 35 PORTARIA Nº 21/2017 DESIGNA DEFENSORES PÚBLICOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. (REF. VIPROC Nº 14166242-5) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 134 § 2º, da Constituição

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 48 PORTARIA Nº 765/2017 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1850 22 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 231/2018 REVOGA PORTARIA, NO CASO QUE ESPECIFICA. (VIPROC Nº 8911097/2017) A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, inciso I, da Resolução nº. 72, de 18 de janei

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 51 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1176/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO DO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 3003621/2017) A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, o disposto no art. 10, § 3º e art

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2290 38 PORTARIA Nº 3248/2019 DESIGNA O DEFENSOR PÚBLICO PARA O CASO QUE ESPECÍFICA. (Proc. nº 11214893/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei n° 8.666 de 21, de Junho de 1993. Considerando o disposto no art. 148-A, inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989; Consideran