Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 109 Apelação Cível nº 0910679-02.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)Apelado: Miria Pinto BalbuenoRepreLeg: Miriã Pinto BalbuenoEMENTA. APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 150 A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 142 ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . Apelação Cível nº 0942239-83.2020.8.12.0001Comarca de Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 75 Apelação Cível nº 0927755-63.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/ MS)Apelado: Oldemar Almeida SilvaEMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 78 D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. Apelação C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 110 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0919876-05.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 76 Apelação Cível nº 0929997-92.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/ MS)Apelado: Leila Felix de Oliveira FernandesEMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 146 CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO A EQUIPAMENTOS DO CONSUMIDOR/SEGURADO - REPARAÇÃO DEVIDA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA- NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Ao juiz cabe apreciar a questão posta de acordo com o que entender atinente à d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 98 estabelece o § 1º do art. 183 do CPC, assim como os arts. 5º,§ 6º c/c 9º, § 1º, da Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Como houve respeito ao procedimento estabelecido pela legislação processual, deve ser mantida a sentença que extinguiu o processo por abandono. Inaplicabilidade do

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DETERMINADA PELO JUIZ A PRáTICA DE ATO OU DILIGêNCIA QUE COMPETE à PARTE AUTORA, TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO PELO JUIZ OU PELA LEI, A PARTE SERá INTIMADA, POR ADVOGADO, PARA DAR O DEVIDO IMPU LSO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS úTEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 276260-66.2015.8.09.0137 991 DECLARATORIA ALIS