Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo MONTE CARMELO MaSP 1218227/5, CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 02/03/2014. PARA DE MINAS MaSP 1218085/7, LILIAM TAVARES MACEDO, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 20/02/2014. PATOS DE MINAS MaSP 1218233/3, LAURA MENEZES DA SILVA, ASEDS I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 28/02/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 1218260/6, ALEXANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Pereira Lamar, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/04/2014; Masp 0383124-5, Tania Mara Pimentel Gomes Teixeira, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0383132-8, Valmer Feres Vignoli, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0383625-1, Deusdelia Maria Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo tativo de funcionários definidos pela Portaria MS 1.025 de 21 de julho de 2015. Parágrafo único. O não cumprimento das metas dispostas no caput deste artigo implicará na devolução de 10% do recurso recebido ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais após a vigência descrita no art. 8º desta Resolução. CAPÍTULO VI – DA VIGÊNCIA Art. 8º O município terá o prazo de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 05/02/1996, leia-se a partir de 20/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 03/02/2001, leia-se a partir de 18/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de 02/02/2006, leia-se a partir de 17/02/2006, conforme Nota Técnica nº 0319/2015; Masp 387426-0, MARIA ELICE NERY PROCOPIO, referente ao 2º quin