10.001 Conclusão deve ser indeferida - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 400 OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI (OAB 69577/SP) Processo 0007791-92.2014.8.26.0272 (processo principal 0004343-24.2008.8.26) - Habilitação de Crédito - Erika Martins Arnaut Colosso - Habilitação de Crédito de ordem nº 1020/2008 Vistos. Trata-se de ação de ha
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2093 Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro ao (à) requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se.A antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida por falta de prova inequívoca do alegado, isso porque, em se tratando de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3289 julgo procedente a ação condenando a ré a pagar R$ 1.904,61 corrigidos monetariamente pela tabela de atualização de débito judiciais adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a propositura da ação, acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação, julgando extinto o processo com julgame
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 648 Inadimplida a determinação de emenda, a petição deve ser indeferida, art. 321, parágrafo único do CPC. Isto posto, extingo o processo sem análise de mérito. () ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 28669-0/CE) - Processo 0000231-74.2017.8.06.0200 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Vicente da Silva - REQUERIDO: Banco Mercantil Fin
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1536 determinação no tempo oportuno, com sanção de indeferimento da inicial. Cuidando-se de direitos disponíveis, a inicial deve ser indeferida. Posto isto, indefiro a petição inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 284, Parágrafo Único, c.c. art. 295, inciso V
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 399 audiência de conciliação. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 26 pela via postal, observando-se o endereço fornecido à fl. 38. Int.. - ADV: LAURA GUERREIRO (OAB 332662/SP), TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP) Processo 0007737-29.2014.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Pr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 2 Processo Penal, deve ser indeferida, ao aviso do art. 279, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. NR.PROCESSO: 5590069.80.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Nesse sentido, a orientação da Corte, in verbis: “A petição inicial da ação de revisão criminal está desacompanhada de requisito indispensável
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2354 comunicado. Isto posto, não sendo a requerida representada pela PGE, visto ser órgão municipal, comprove a parte autora a distribuição da Carta Precatória no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1000045-60.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum - Aposentadoria por
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 649 indispensável é aquele sem o qual o magistrado não pode julgar o mérito da lide, como no caso em que a prova da contratação e o seu teor (direitos e obrigações) são condições essenciais para se discutir se o negócio será ou não válido. Inadimplida a determinação de emenda, a petição deve ser indeferida, art. 321, parágrafo único do CPC. Isto posto, extingo o p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 582 do Júri desta Comarca. Para o conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja publicação e divulgação se deu através do Diário de Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Caucaia-CE, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove. Eu, ___Cláudia Diniz de Carvalho, o digitei. Eu,___ Júlio César Lima Melo, Superv