Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E ANALISAR NEGATIVAMENTE. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACI MA ANALISADAS, OBSERVANDO O MINIMO LEGAL PARA O CRIME DE HOMICIDI O QUALIFICADO E DE 12 (DOZE) ANOS E DO MAXIMO DE 30 (TRINTA) ANOS , FIXO A PENA-BASE EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO, CONFORME ENTEND O NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME (A RT. 59, CAPUT, CP). NA 2 FASE DE APLICACAO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179074/2018 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5169887 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L046 PROTOCOLO NUMR: 2127-49.2013.8.09.0

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 08 DE NOV EMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6752-53.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL LIMA SILVA VITIMA : LUMA RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N: 201800067520 DECISAO CONSIDERANDO QUE A ORIGEM DOS PR ESENTES AUTOS E O D

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 SARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO PO LICIAL PELO PRAZO LEGAL. TODAVIA, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ART . 10 DO CPP, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDI MENTO. ARBITRO AO ADVOGADO NOMEADO A REMUNERACAO DE 2 UHD"S, DEVE NDO O CARTORIO EXPEDIR A CERTIDAO NECESSARIA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU ENCERRAR ESTE TERMO QUE, L

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 S) ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO.. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASS INADO.EU _________________, (DAIANE C. DE SOUZA) ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA, O DIGITEI. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 802-15.2016.8.09.0065 : 3 : ACAO PENAL : EDER SIQUEIRA RODRI

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 O O ENDERECO ATUALIZADO DA ACUSADA, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APOS, CONC LUSOS. GOIAS-GO, 09/05/2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA D E DIREITO GAB. 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 77502-37.2013.8.09.0065 197 ACAO PENAL MARILENE PEREIRA SALGADO MARIA CRISTINA VEIGA

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AL. A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRI TIVA DE DIREITOS ENCONTRA VEDACAO EXPRESSA NO ARTIGO 44, INCISO I , DO CODIGO PENAL: ART. 44. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS SAO AUTONOMAS E SUBSTITUEM AS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, QUANDO:(REDACA O DADA PELA LEI N 9.714, DE 1998) I APLICADA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE NAO SUPERIOR A QUATRO ANOS E O CRIME

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 GO 59 DO CP, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO: NO TOCANTE A CULPABILI DADE, INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS OUTROS QUE PERMITAM INTENSIFI CAR O JUIZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO IMPUTADO PARA ALEM D O QUE ORDINARIAMENTE SE ESPERA EM DELITOS DESSA NATUREZA. OS ANTE CEDENTES DO ACUSADO SAO FAVORAVEIS, CONFORME SE DENOTA DA CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 75/7

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 351446-15.2016.8.09.0120 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILAS SANTOS COSTA ACUSADO : ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONT IDOS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NAS SANCOES

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500470028. DESPACHO: TENDO EM FACE O PEDIDO DE L IBERDADE PROVISORIA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 11/02/20 15 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 94748-07.2013.8.09.0175 : 328 : ACAO PENAL : GEAN CARLO