Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 293 RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0006531-10.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 0012981-76.2015.8.26.0506) (processo principal 001298176.2015.8.26.0506) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 01/32: Trata-se de pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 21 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Michel Donizeti da Silva - Paciente: José Joaquim da Silva Junior - Vistos, Trata-se de habeas corpus, impetrado pelo i. advogado Michel Donizeti da Silva, em favor de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, sob a alegação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 ADVOGADO : 218185/SP - Valeria Cristina Corniani Pinto VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001120-50.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2220072/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBERTO COSTA PINHEIRO LUIZ ADVOGADO : 324851/SP - Ana Paula de Holanda VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505589-64.2022.8.26.0506 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5024329/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.P.S. ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 397 - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Maysa Aparecida dos Santos Pedroso, CPF: 426.935.968-40, RG: 48587699, RJI: 170214065-96, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, para o regime prisional FECHADO. - ADV: GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 386 ADV: CLAUDINEI DE LIMA (OAB 317742/SP) Processo 0005696-18.2022.8.26.0496 (processo principal 0004801-28.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Eder Maicon Baptista Quirino - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 364 providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhandose cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 384 com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 2 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP) Processo 0005765-60.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 362 seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP) Processo 0003855-85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 233 (OAB 210396/SP), AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP), FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP), SILVANA RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 326681/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), MARCO AURELIO DEL GROSSI (OAB 106499