5 Conclusão diego carlos da silva figueiredo - em: 07/06/2025
Página 1 de 1
1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pedro Henrique Goncalves de Vilhena RECLAMADO Advogado RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO 1380 Ademar Cardoso Junior Tarcisio Cabral Domingues(OAB: 075430MG) Agda Augusta Eduvirges Dominguetti Silva 1ª Vara do Trabalho de Varginha ENDEREÇO: Av Princesa do Sul, 620 - Varginha - MG Intimem-se as partes a informarem sobre o integral cumprimento do Nro Único CNJ : 0001
26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ
14 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves: Otávio do Carmo Moreira-390831 Ribeirão das Neves Ratificar a matrícula no Presídio de Sabará, em Sabará: Carlos Ribeiro Rúbio-673521 Eduardo Henrique Rocha-355080 Gleison Felipe Ribeiro dos Santos-386536 Jonathan Alexandrino Inocêncio-673337 Jonathan Eva da Costa-237540 Richard Machado Cerqueira-465772 Ronilson Santos das Dores-673510 Thiag
terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 677, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;