Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: GISELE ALEXANDRINO OLIVEIRA -Masp 1349427-3, PEB/ PROFESSOR(SALINAS). -SRE DE BARBACENA: DANIELE LAMIN DA SILVA -Masp 1322193-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO VICENTE DE MINAS). -SRE DE CAMPO BELO: MARIA ELISABETE MILITAO -Masp 1498479-3, EEB/ PROFESSOR(LAVRAS). -SRE DE DIAMANTINA: FERNANDO JOSE GUIMARAES -Masp 1178169-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ROSENI DE FATIMA TELES SANTOS -Masp 1399462-9, PEB/ PROFESSOR(ARICANDUVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 13760640, ARIANE SOARES DE MOURA COSTA MATOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760772, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760814, ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019. Masp 13760897, MARCO AURELIO DOS REIS SANTOS, ASP, I/B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0065/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03665452 Valeria Miranda de Souza – – 0 - Belo Horizonte - 30 29/12/2020 A 27/01/2021 - 172, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 06143978 Antonia Claudia Assuncao –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05568399 Andrea Ramos Melo – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 10/11/2022 A 10/11/2022 - , 11688116 Maria Aparecida Mendes Gusmao – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 11/01/2022 A 13/01/2022 - , 11688116 Maria Aparecida Mendes Gusmao – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - , 12020087 Ednardo Pereira Rodrigues Souto – PEB – 1 - Mirabela - 3 - 08/11/2022 A 10/11/2022 - , 12020087 Ednardo Pereira Rodrigues Souto �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Joselda Maria Lopes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 14262034 Tamila Costa Baccoli – PEB – 2 - Serrania - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816681 Francis Lincoln Vitorino Moraes – ASP – 1 - Pouso Alegre - 29 - 02/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815410 Aline Luisi Claudiano – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2019. Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas, Norte de Minas e Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19/11/2021 - , 12637609 Cristiana Alves Vieira – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 Janauba, 12887212 Jussara Cassiana Diniz – PEB – 1 - Jaiba - 3 10/11/2021 A 12/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 15034911 Danielly Costa Gomes de Lima – – 1 - - 2 - 27/12/2021 A 28/12/2021 - , 15052061 Daiane Cristina Goncalves Mateus – – 1 - - 3 - 03/01/2022 A 05/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14926083 Floriano Ferreira de Araujo Junior