Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 121 foi denunciado como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, e no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, c.c. o artigo 70, todos do Código Penal. DIEGO MIRANDA DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2798 Processo 1000252-35.2017.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudio Pereira Schultz - Vistos.1) Autor benefíciário da justiça gratuita.2) Deve ser juntada aos autos certidão de ações cíveis, a ser emitida pelo Cartório do Distribuidor deste Foro Regional, em nome do(a-s) autor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2266 postas pelas partes, não estando obrigado a reportar-se especificamente a cada um dos argumentos invocados (REsp. 73.543/ RJ). III DISPOSITIVO. 3. Logo, IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e EXTINTO o processo no mérito (CPC-487, I). Custas e honorária igual a 10% do valor da causa (CPC-98, § 3º) pelo autor.

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o denunciado, RECEBO A DENÚNCIA.Cite-se/intime-se o acusado, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, para responder, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a presente acusação, podendo, para tanto - e

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 quo que determinou a transferência da pontuação negativa correspondente ao auto de infração ao prontuário do real condutor infrator das normas de trânsito. 2. Nesse sentido, confira-se precedente do e. Superior Tribunal de Justiça: "(...) 9. Em segundo lugar, em relação à malversação do art. 257, § 7º, do CTB - que determina que "não sendo imediata a identificação do infrator, o proprie

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

552 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510004512 P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 192017510004514 P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 192017510006065 PABLO DA CONCEICAO FERREIRA 072017510005344 PABLO DE SOUSA OLIVEIRA 072017510008454 PABLO FERREIRA BISERRA 032017510006341 PABLO GUALBERTO PEREIRA 032017510006852 PABLO MAMEDE NEGRETO 132017510002624 PABLO MAMEDE NEGRETO 032017510008077 PABLO SANTANA QUEIROZ 072017510003242 PABLO SANTOS RIBEIRO 192017510002101 PABLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Ibirité para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Antonio Dutra Ladeira: Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Gervásio Manoel da Silva-34348 Samuel dos Santos Moraes-123867 Thiago Passos-494434 Junior Rodrigues Silva-46311 Ronaldo Pereira Rocha-393346

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Jaboticatubas para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Thiago Henrique Lourenço Cardoso-702814 Vespasiano Wellington de Almeida Silva-316369 Do Presídio de Vespasiano para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Jaboticatubas Do Presídio de Jaboticatubas para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Davi Sabino de Souza-639467 Jaboticatubas Do Presídio de Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Conselheiro Lafaiete Para o Presidio de Santos Dumont: Wagner Alves Santana-674884 William de Souza Martins Costa-421727 Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Manhumirim: Amós Caetano-345353 Coronel Fabriciano Do Presídio de Extrema para o Presídio de Lavras: João Marcos Maciel-682464 Extrema Do Presídio de Governador Vala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Cataguases para a Casa do Albergado José Alencar Rôgedo: Do Presídio de Guaranésia/Guaxupé para a Penitenciária de Três Corações: Marlon Caetano Dos Santos – 421365 Mikael Alves De Sousa – 521790 Bruno Maciel Boldrini - 695327 Cataguases Cataguases Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Mariana: Marcio Vinicius De Souza – 201233 Wesley Michel Dias Cabette - 265204 Mariana Mariana