83 Conclusão diego oliveira mendes - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2076 caráter antecedente, na forma prevista nos arts. 303 a 310 do CPC/2015, são incompatíveis com o Sistema dos Juizados Especiais (XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG) No mesmo diapasão: Conflito Negativo de Competência Exibição de documentos Pedido que objetiva a instrução de posterior demanda para discu
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2788 número do CNPJ da executada no prazo de trinta dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º da lei 9099/95. Int. - ADV: JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP) Processo 0005461-57.2018.8.26.0604 (processo principal 1005700-78.2017.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jur
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2942 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana/SP) - L.R.G. - Redesigne-se audiência PRELIMINAR para o DIA 04/11/2019 às 10:24h, no Edifício do Fórum, sito à Rua Antonio de Carvalho, n.º 170 - Centro - Sumare, na sala de audiências deste Juizado. Intime-se o autor do fato pessoalmente através de mandad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2424 ROLLO (OAB 378546/SP), HELOISA ALBUQUERQUE GOMES (OAB 452719/SP) Processo 1000564-35.2022.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.A. - - D.A.P. - Vistos, Nos termos do § 2º, III, do art. 1º, da Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial: § 2º Para o disposto
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2419 Companhia de Seguros - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vista às partes para se manifestarem, em 05 dias, se há mais provas que pretendam produzir especificando-as em caso afirmativo, esclarecendo, ainda, se há interesse em designação de audiência de conciliação ou se pretendem o julgamento antec
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1321 presente decisão, assinada digitalmente, como alvará expedido nos autos da ação em epígrafe, pelo qual AUTORIZO o(a) autor(a) a requerer informações a respeito de endereço referente à(s) pessoa(s) acima indicada(s) eventualmente constante dos cadastros de órgãos públicos (exceto BACEN, DRF e TRE)
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2547 Processo 1000861-76.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1001487-05.2021.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S.A. - - E.S.A.A. - D.C.A.A. - Vistos. Fls. 91: ante a certidão de fls. 87 e o ato ordinatório de fls. 92, aguardese o decurso de prazo de eventual recurso. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO AN
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2955 as cautelas de praxe. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 0005029-04.2019.8.26.0604 (processo principal 1008910-06.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Claudinei Messias de Souza - Telefônica Brasil S/A (vivo) - Vistos fls. 43/44. Considerando-se a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2029 1.589, segundo a qual “o pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação”, bem como atesta que a menor possui seis meses de idade -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3165 Processo 0003811-72.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristiano Fernandes - Vistos fls. 113/117. Ciente da documentação juntada pelo autor. Aguarde-se a audiência designada à fl. 93 dos autos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO CASSOLLA (OAB 371585/SP) Pr