CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 7338 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DIEGO RODRIGUES MEDEIROS DE ALMEIDA Advogado(s): LAIO ERICO NOVATO LEAO (OAB:BA55896) DESPACHO Vistos, etc. Na sentença do ID. 177564654, considerando a divergência de dias multa entre o numeral grafado e o por extenso descrito entre parenteses, onde na dosimetria da pena lê-se: “No entanto, concorre um

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4984 Citando: JOÃO CARLOS MOREIRA OLIVEIRA, RG 15478695-00 SSP/BA, brasileiro, nascido em 07/01/1994, natural de Vitória da Conquista-BA, pai Odilon Jesus e Oliveira, mãe Adriana Santos Moreira de Oliveira. Síntese da denúncia: “(...) Diante do exposto, JOÃO CARLOS MOREIRA OLIVEIRA resultou incurso no artigo 331 do Código Penal. Por esta razão, vem o Ministério

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO naqueles autos, esta Corte Superior fixou novos parâmetros para a modulação dos efeitos da decisão, definindo o dia 25/3/2015 como ADVOGADO o marco inicial para a aplicação da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização, de RECORRIDO ADVOGADO modo que deve ser mantida a aplicação do índice oficial de

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 INTIMAÇÃO 3619 RAFAEL DA FONSECA PEREIRA, em 28 de maio de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b25c77 proferido nos autos. DESPACHO TERMO DE CONCLUSÃO/CERTIDÃO (Pje/JT) Vistos. Certifico e dou fé que, a notificação encaminhada ao reclamado Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por DIEGO teve o aviso de recebimento (AR) devolvido

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4291 Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0000114-65.2019.5.10.0002 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) RECORRIDO DIEGO RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB: 24947/DF) ADVOGADO LUCIANA CONY DA SILVA(OAB: 31691/DF)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1436 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8005960-97.2021.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Mateus Marques Da Silva Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059-A) Terceiro Interessado: Claudiana Da Cruz D

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1354 Notificação Processo Nº HoTrEx-0001194-38.2018.5.10.0022 REQUERENTE BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES LOPES(OAB: 27925/DF) ADVOGADO RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) REQUERIDO SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO KAMILLA CHAVES VAZ(OAB: 40757/DF) Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4896 2ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000403-97.2022.8.05.0274 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Policia Civil Da Bahia Flagranteado: Vinicius Soares Mendonça Advogado: Ludimila Silva Macedo (OAB:BA65971) Terceiro Interessado:

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Dada a concordância da reclamante, fls. 63, acolho a exceção 3298 BRASILIA, 27 de Maio de 2019 oposta e declaro a incompetência deste Juízo para apreciação da presente ação. RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM Assim, remetam-se os autos a uma das Varas do Trabalho de Juiz do Trabalho Substituto Despacho Taguatinga - DF. Retire-se o feito da pauta de audiê

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1618 Dessa forma, INDEFIRO o pedido de liminar, até que sejam recebidos os informes judiciais, remetendo-se, por prudência, em homenagem ao princípio do Colegiado, a apreciação do mérito da matéria à Primeira Câmara Criminal deste Tribunal, para que, em futura análise mais aprofundada, possa, quando do julgamento final deste Habeas Corpus, decidir sobre a ilegali