Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 284.968-5, CPF 490.816.756-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.291 dias de exercício; MaSP 488 179-3, Maria de Fátima Barbosa de Oliveira, referente ao cargo de ASB I G, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo a/c de 24/05/99, 4º quinquênio a/c de 22/06/04, 5º quinquênio a/c de 01/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/07/94, 3º quinquênio a/c de 10/07/99, 4º quinquênio a/c de 13/07/04, 5º quinquênio a/c de 15/07/09; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, Atos nº 73/95, 4/05, publicados em 22/12/95, 02/02/05, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014 ANULA O ATO, no que se refere á servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.762-9, Zulma do Carmo Correa da Silva, PEBT2/ TIIA, adm.01, retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº 06/2014, publicado em 27/02/14, por retificação incorreta. 01 539370 - 1 RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2014 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Corinto- Servi