Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2018 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Timóteo: Servidor Falecido, MaSP: 256892-1, Paulo Antônio Silva, PEB3P, admissão 01, Diretor DI, 03 meses, referente ao período aquisitivo de 30/01/1986 a 02/02/1991, 03 meses, referente ao período aquisitiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 2671/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo partir de 22/10/2017.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 389.211-4.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017 e por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2017. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA SEESP Nº 01, DE 10 DE JULHO DE 2017. Reconduz e restabelece prazo para comissão instituída pela Portaria 02/2016 datada de 08/09/2017 para dar andamento ao Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Esportes, a fim de apurar responsabilidade dos servidores L.C.A.A, E.C.D e E.S.S. pela concessão irregular de férias premio e vale transporte em favor da servidora M.R.G.F. O Secretário de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo à servidora: PAINEIRAS - EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia Pereira Ramiro, PEBIII L, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.07.16. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: ABAETÉ- Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, João Fagundes Jácome, MASP 591.635-8, CPF 368.771.746-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/01/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Em