Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pimenta Gomes, Fernanda Da Silva Gonçalves, Daniele Aparecida Gregorio, Jordanna Alves Teixeira, Leonardo Assis Cordeiro, Kelen Silva Crus, Karina De Fatima Silva, Joao Paulo Moreira Cesário, Camila Silva Gonçalves, Taiz Aline Elias, Jonatas Rocha Da Silva, Bruna Elizabeth De Almeida Silva, Raquel Maria Dos Santos, Camila Lopes Do Nascimento, Marlon Guilherme Gonçalves De Souza, Diego Ferreira De Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1085134-3, Daiana Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 20/20, publ. em 11.03.20, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.04.20, leia-se: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.06.20. 31 1341314 - 1 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1085134-3, Daiana Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 20/20, publ. em 11.03.20, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.04.20, leia-se: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.06.20. 31 1341314 - 1 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente Atode instauração de processo administrativo n° 06, de 19de dezembro de2018 – certificação de autodefinição de povos e comunidades tradicionais Processo Administrativo para fins de Certificação de Autodefinição dos Povos e Comunidades Tradicionais, referente àComunidade Cigana Calon do Bairro Igrejinha, localizada nomunicípiode Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada