Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0871579-9 0145854-6 0055955-9 0309091-7 0198131-5 0306873-1 0304922-8 0854574-1 0324927-3 0090598-4 0328949-3 0804996-7 0227804-2 0369707-5 0110167-4 0303334-7 0540689-7 0612480-4 0743330-3 0226138-6 1037064-1 0238588-8 0159455-5 1069781-1 1307986-8 1031881-4 0929055-2 1022678-5 1018256-6 0348427-6 0080720-6 0300595-6 0918342-7 0162334-7 1018036-2 1072353-4 0294134-2 0154062-4 0363556-2 1018451-3 0454590-1 0377534-3 0153490-8 1022375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Itacarambi - 12 - 05/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista – PEB – 1 - Ubai - 20 - 07/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10571628 Monica Batista Carneiro Araujo – ATB – 1 - Januaria - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10745545 Joao Batista Gomes Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 3 28/04/2014 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carla Elisabete Moretto, MASP 520.538-0, CPF 514.486.456-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Visconde do Rio Branco / MG. O SECRET