Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão da empresa San Marco Veículos Ltda do pólo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 12777108 Rosemary Oliveira Ribeiro Belo – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - , 12859419 Valeria Cristina Alvarenga – EEB – 1 - Contagem - 3 - 17/09/2014 A 19/09/2014 - , 13008396 Thais Viviane Pereira – PEB – 1 - Betim - 10 - 15/09/2014 A 24/09/2014 - , 13413083 Onair Celso dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2014 A 23/09/2014 - , 13413083 Onair Celso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros Padre Carvalho 80403 - EE de Ventania - MASP 1150834-8, SIDICLEI JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, PEBIB-adm. 3, DV, a contar de 11/12/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Masp 13803846 ARIDIO GARCIA DA ROSA NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13891114 ARNALDO RUBENS BOLZAN, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/11/2021. Masp 12460150 ARTUR DAVIDSON LUCAS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/11/2021. Masp 11873858 BRENO FRAGA SOARES PINTO, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 753049-6 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Situação atual Nome Adm. Nível Grau Bernardo Campos Zaghloul 1 I B Situação nova Nível Grau I F 09 1396310 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1294/2020 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNESTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MASP 1132557-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100129 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNESTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MASP 1132557-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100129 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janei