Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito de recorrer, determino a remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas da Subseção Judiciária de OSASCO-SP, com as homenagens de praxe, dando-se baixa na distribuição.Intimem-se. Cumpra-se. 0007382-80.2012.403.6183 - ERMANTINO RAMOS DA SILVA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL DE DECISÃO:Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, que é de caráter absoluto.Decorrido o prazo recursal sem notícia de interposição d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICO FINAL DE DECISÃO:Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, que é de caráter absoluto.Decorrido o prazo recursal sem notícia de interposição de recurso ou havendo renúncia expressa ao direito de recorrer, determino a remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas da Subseção Judiciária de MOGI DAS CRUZES-SP, com as homenagens de praxe, dando-se baixa na distribuição.Intimem-se. Cumpra-se. 0003670-48.2013.403.6183 - MOACIR ROSA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS )

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 534 sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer. Processo 0800634-22.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Construpira Materiais para Construção Ltda-DEMAIS ADV: JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES (OAB 13403

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1341 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMINA APARECIDA DE MELLO FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2014 Processo 1000369-98.1999.8.26.0361/03 (361.01.1999.012014/3) - Habilitação de Crédito - José Roberto D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 1120 Processo 0802567-93.2021.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Bruno Miaki Schula Eireli ADV: DANIELLE PROGETTI PASCHOAL (OAB 14289/MS) Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2212 Processo 0017156-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Covalero - Magazine Luiza - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2346 cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ DONIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 883 Processo 0008071-18.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdeni de Oliveira Santos - MARABRAZ - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1600 desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. 3- P.R.I.C. - ADV: LUIS EDUARDO PALIARINI (OAB 16448/PR), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) Processo 1002454-57.1999.8.26.0361/2091 (361.01.1999.012014/2091) - Habilitação de Crédito - Anésio Geris - - Darci Ribeiro - Cooperati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1816 (OAB 182165/SP) Processo 0022557-42.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RODOLPHO ROQUE VIEIRA - PHILCO ELETRONICOS S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renún