Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 SÃO JOAQUIM DE BICAS SÃO JOSÉ DA BARRA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SARZEDO SEM-PEIXE SERRANÓPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOJI UNIÃO DE MINAS URUANA DE MINAS 129.899,18 31.600,81 7.157,97 34.055,67 240.088,80 7.510,08 9.559,36 10.005,52 9.778,86 13.654,60 13.708,22 9.079,66 25.979,74 6.320,05 1.431,52 6.811,03 48.017,66 1.501,93 1.911,78 2.001,00 1.955,6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 13 DE JULHO DE 2020 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem: Art.1º - Fica aprovado, para divulg

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quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795

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8 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2020, de H. N. O., CPF 309.912.426-53, decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de R$66,36, em uma única parcela. Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais retifica o ato de exoneração de mAximiLiANo ASSErEuY PEDroSo, mASP 458 .156-7, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 01/06/2022: fazendo constar no texto original “com efeitos a partir de 23/02/2022”. PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro