10.001 Conclusão diretora da escola estadual - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1245 Advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos. Advogada da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, juntando aos autos procuração. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2766 fim de certificar e informar, no prazo de 10 dias, sobre os dados constantes da matrícula do imóvel usucapiendo, quanto à sua propriedade, especificações, confrontações e confinantes, além de outras informações que possam interessar ao processo. Havendo divergência, intime-se a autora para supri-las em
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2383 224.01.2009.062748-0/000000-000 - nº ordem 5015/2009 - Mandado de Segurança - TAM LINHAS AEREAS S/A X CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS - PF-11 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes da certidão de fls. 313 que dá conta do trânsito em julgado.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1983 delimitada; se o seu exercício depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais.Quando a lei alude a direito líquido e certo, está exigindo que esse direito se apresente com todos os requisitos para o seu reconhecimento
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 2820 X MUNICIPIO DE GUARULHOS E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV ÂNGELA DEBONI OAB/SP 184287 - ADV MARCOS AUGUSTO CARBONI OAB/SP 220222 - ADV ALESSANDRA DOS SANTOS MILAGRE SEMENSATO OAB/SP 250575 - ADV ELAINE CRISTINA DE S OLIVEIRA M DA S
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 2507 PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 224.01.2010.009311-0/000000-000 - nº ordem 33876/2010 - Mandado de Segurança - SORAYA MARQUES GODINHO MANFIA X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL RECREIO SÃO JORGE II - Sentença nº 1612/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 167/168: Ante o exposto, denego a or
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1007637-16.2022.8.26.0292 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : M.L.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007640-68.2022.8.26.0292 CLASSE : ALIMENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 585 um volume grande de processos natimortos, como uma execução contra devedor sem bens, sem qualquer benefício prático real para as partes é consequência negativa a ser considerada. 6. Apelo não provido.(Apelação 0000161-16.1996.805.0105, Relatora Desª. Rosita Falcão Almeida Maia, 3ª Câmara Cível, publicado em 23 de janeiro de 2019) Com efeito, eventual inter
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 PROCESSO : 1007638-98.2022.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Adriana Telles de Mattos ADVOGADO : 253550/SP - Alexandre da Silva Nascimento REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1007637-16.2022.8.26.0292 CLASSE : BUSCA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 917 111891/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000672-79.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Rosimeire Aparecida Soares de Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundacao Municipal de Saude de Rio Claro - Despacho para Revisor - Dr. Décio - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs