160 Conclusão diretoria de acompanhamento - em: 07/06/2025
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO: SC/IS-5002000877/530. Partes: Cemig Distribuição – Cemig D x Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302. Objeto:serviços de reforma total do telhado na unidade da Cemig em Curvelo-MG incluindo linha de vida, escada de marinh
sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO: SC/IS-5002000877/530. Partes: Cemig Distribuição – Cemig D x Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302. Objeto:serviços de reforma total do telhado na unidade da Cemig em Curvelo-MG incluindo linha de vida, escada de marinh
PÁGINA 3 Diário Oficial do Distrito Federal 1.4.2.1.1.7. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE SÃO SEBASTIÃO 1.4.2.1.1.8. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA ESTRUTURAL 1.4.2.1.1.9. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL 1.4.2.1.1.10. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E EMPREGADOR ITINERANTE 1.4.2.1.1.11. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ARAPOANGA 1.4.2.1.1.12. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE BRAZLÂNDIA 1.4.2.1.1.13. AGÊNCIA D
48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos
quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe
48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 008/2019. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itaúna/MG. Objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Itaúna. Vigência: 05 anos a parti
quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 008/2019. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itaúna/MG. Objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Itaúna. Vigência: 05 anos a parti
12 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 24. O servidor em regime de teletrabalho, na modalidade de execução integral, não fará jus ao pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não apresentem compatibilidade com o regime, nos termos da legislação, como: I – diária para comparecimento à respectiva unidade de lotação; II – adicional de periculosidade, insalubridade ou outras verbas que tenham a mesma natureza; III – adici