Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3226 Diante da informação da existência do acordo de parcelamento da dívida fiscal, conforme manifestação do exequente, implicando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do disposto no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1413 X LEONILDA DA SILVA ALVES - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e o faço com fundamento no disposto no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 51, inciso IV, da mesma Lei. Oportunamente, façam-se as necessárias anotações e comunicaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formalidades de procedimento.Cumpra-se e intime-se. 0000235-85.2014.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) X RODRIGO APARECIDO DE SANTANA X LUCIA DA SILVA AZEVEDO Intimem-se os requeridos, conforme disposto no artigo 867 do Código de Processo Civil. Feitas as intimações e decorridas 48 (quarenta e oito) horas, intime-se a requerente para retirada dos autos em secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Consigno que os autos lhes serão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se os requeridos, conforme disposto no artigo 867 do Código de Processo Civil. Feitas as intimações e decorridas 48 (quarenta e oito) horas, intime-se a requerente para retirada dos autos em secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Consigno que os autos lhes serão entregues independentemente de traslado, conforme disposto no artigo 872 do Código de Processo Civil, observando-se a Secretaria as formalidades de procedimento.Cumpra-se e intimem-se. 0001552-21.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 996 - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP) Processo 0014679-31.1997.8.26.0286 (286.01.1997.014679) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do disposto no artigo 1º, inciso I, do Provimento CG 16/2010, redistribua-se ao Serviço do Anexo Fiscal desta Comarca. - ADV: CLAUDIO TADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 993 Comarca. - ADV: NEYDE MIRANDA BRUNI (OAB 64365/SP) Processo 0008324-10.1994.8.26.0286 (286.01.1994.008324) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do disposto no artigo 1º, inciso I, do Provimento CG 16/2010, redistribua-se ao Serviço do Anexo Fiscal desta Comarca. - ADV: NEYDE M

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3978 registradas nos cartões de ponto, a hora noturna reduzida (artigo observado o intervalo intrajornada mínimo legal de 01 (uma) hora, 73, § 1º, da CLT), o disposto no artigo 73, § 2º, da CLT, a evolução durante o período de 01/março/2014 a 16/abril/2015, conforme se salarial da autora, divisor igual a 200 no período de 01/março/2014 apurar nos cartões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1233 - Diante do disposto no artigo 1º, inciso I, do Provimento CG nº 16/2010, ao Cartório do Distribuidor para redistribuição Serviço do Anexo Fiscal desta Comarca. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP) Processo 0013110-92.1997.8.26.0286 (286.01.1997.013110) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

232, III do Código de Processo Civil.Int. 0007333-23.2010.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ARCINDINO MORATO DO NASCIMENTO Vistos. Ciência à CEF, urgente, da disponibilização do edital, para providências em face do disposto no artigo 232, III do Código de Processo Civil.Int. 0008007-98.2010.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ESTEVAO CARLOS BOTELHO EGAS Vistos. Ciência à CEF, urgente, da disponibilização do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

232, III do Código de Processo Civil.Int. 0007333-23.2010.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ARCINDINO MORATO DO NASCIMENTO Vistos. Ciência à CEF, urgente, da disponibilização do edital, para providências em face do disposto no artigo 232, III do Código de Processo Civil.Int. 0008007-98.2010.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ESTEVAO CARLOS BOTELHO EGAS Vistos. Ciência à CEF, urgente, da disponibilização do