Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1739 Nº ORDEM:11.03.2011/001029 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/220 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RAUL DE ALMEIDA MOURA FILHO VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1997.039494-1/000000-000 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 320 Autos da Execução n.º 597.986 ULISSES XAVIER DOS REIS- Ciência o(a) Advogado(a) Constituído(a) das informações prestadas pela Penitenciária às fls. 67/68, como também intimação da decisão de fls. 28 do apenso “remição”: [Vistos. Ante a documentação trazida aos autos, atestando que o sentenciad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1364 SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0006928-33.2007.8.26.0224 (990.10.339746-0) - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Ailton da Silva - Apte/Apdo: Sidney Carvalho Vital Martins - Apte/Apdo: Djair Alves do Nascimento - Apte/Apdo: Elias Sebastião da Silva - Apelado: André Luiz Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1024 Nº 0003326-41.2011.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Apelante: Fabio Adriano Rosa de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº 0003326-41.2011.8.26.0435 Comarca: Pedreira 2ª Vara Apelante: FABIO ADRIANO ROSA DE ALMEIDA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos. O advogado Hermene

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1490 244 O(A) Doutor(a) Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Osasco,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Cleovanceza Nunes Melo, Rua Professora Adelaide Escobar Bueno, 743, (onde funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1739 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2015 Processo 0014252-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014252) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) F.B.M. - - F.F.S.M. - A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1997 ampla defesa traduz elemento essencial e exclusivo da persecução penal em juízo. Nenhuma acusação penal se presume provada. Esta afirmação, que decorre do consenso doutrinário e jurisprudencial em torno do tema, apenas acentua a inteira sujeição do Ministério Público ao ônus material de provar a impu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 511 Nº 2098289-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Kennedy Nascimento Santos - Impetrante: Fabiano Aurelio Martins - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 2515 o de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 20,96, por volume, guia do Fundo de Despesas do T.J.cód.110-4. no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.Int. - Advogados: EMANOELA VANZELLA - OAB/SP nº.:195518; FÁBIO ROBERTO PEREIRA - OAB/SP nº.:180513; Processo nº.: 224.01.2007.006928-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Lucio de Oliveira Freitas-1000776 São Joaquim De Bicas Ratificar a transferência do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Presídio de Pedro Leopoldo I - Pres-PLO-I: Alan Dias Pereira R. Dos Santos-625652 Gilberto De Paula Da Silva-1002628 Marcos Antonio Do Nascimento-77507 Samuel De Paula Santos-100262