Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001645952.00-20 LUCAS RABELO FERREIRA - GANDA LUBRIFICANTES - ME 035465852.00-14 SERVICOS ELETRICOS E PECAS LTDA - ME 035395717.00-14 J &

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Azevedo 07828959648 Maira Bernardes Santos Renata 07402432688 da CruzCampos Pediatria Belo Horizonte CPF Nome Matos 04237461629 Fernanda de Siqueira Marina Hanashiro 05749770664 e Silva 03992881636 Tamie Silva Tamayossi Vieira 05131035627 Gustavo Rodrigues Maciel Psiquiatria Belo Horizonte CPF Nome Luiz 04098007673 Anderson de Souza 25° SE 645 26° SE 643 Classificação Vaga 23° SE 567 24° SE 566 25° SE 562 26° SE 553 Classificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – PEB - 13/02/2017 , 08954911684 - Carmen Silvia Magalhaes Ribeiro – PEB - 13/02/2017 , 09385556851 - Claudia Quaresma da Silva – PEB - 13/02/2017 , 01611530628 - Maria Luisa Pereira – PEB - 13/02/2017 , 04691641661 - Fernanda Karina Munhoz Silva – PEB - 13/02/2017 , 17235873892 - Ivanir Fernandes de Almeida – PEB 13/02/2017 , 06156818677 - Janaina Gilia Rodrigues – PEB - 13/02/2017 Fica sem efeito a publicação de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Antônio Dircio Silveira Antônio Garcia de Bem Jakson Romeu Messora Dinamarque de Oliveira Rosa 314.091-0 373.149-4 384.601-1 376.591-4 MAGAS IV/E MAGAS IV/E AAS III/H TAS I/J 08/09/2016 22/08/2016 20/07/2016 02/09/2016 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016 Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual Secretário de Estado de Saúde 05 885874 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG - PA/Nº 17501/2007/001/2017 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. *Granja Rancho Novo/Ronaldo Carvalho Moreira - Avicultura de corte e reprodução - Santana de Pirapama/MG - PA/Nº 22261/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 13 1039752 - 1 Conselho Estadual de Recursos Hídricos P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo 006.993.516-50, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível I, Símbolo TDE1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 30 - 25/03/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 10547578 Marlucia Alessandra dos Santos – PEB – 1 - Betim - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10633394 Rodrigo Franca de Almeida e Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 24/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 10764314 Maira Inostroza Gaspar – PEB – 1 - Esmeraldas - 60 - 23/03/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 11151990 Adriana Soares Rodrigues – PEB – 1 Ibirite - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 09511510 Marlane Santos Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 09522244 Marilia Aparecida Martins Silva – PEB – 1 - Pescador - 60 - 01/08/2016 A 29/09/2016 158.I, 09713157 Marcia Fernandes Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/07/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 09773508 Iara Ferreira Chaves – EEB – 2 - Padre Paraiso - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09788142 Sandra Apa