Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA N°1/2017 Designa pro tempore servidor para Coordenação Geral da Escola Sandoval Soares de Azevedo – ESSA/FHA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011, artigo 7º do Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011. RESOLVE: Art.1º- Designar, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares: para a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra/PE, por ordem judicial datada de 31.01.17: José Caetano da Silva-702326 Caruaru-PE Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 07.11.16: Rafael de Andrade Nadi Damiani-686135 Brasília-DF Do Presídio Alvora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Larissa Lopes Braga Mendes, MASP 1333360-4, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo PENF IV C - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Andradas. Inscrição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. DECISÃO Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/ DPAI/022/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 025/2016, no que tange ao projeto apresentado por Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira, protocolo n° 066/MMI/2015, apurou-se que o proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, o servidor: -MASP 347591-0,Marcio Barbosa de Freitas, do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18, código AP110004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7526098 6697478 11078235 6697486 6676043 7527542 7526304 7527047 Priscila Guerra Duarte Rafael Almeida de Oliveira Rafael Siqueira Falce Neto Ramsés Machado Resende Dutra Reinaldo Carvalho de Morais Tamires Natália Brumer Pedrosa Thiago Ferreira Almeida Thiago Thales Ribeiro 1 1 1 1 1 1 1 1 II II III II IV I II I I I G I G C G D II II III II IV I II I J J H J H D J E 02 956059 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi ATOS PRESIDENTE PORTARIA PRE N.º 281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2016, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de desistência do servidor; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336576-4-01, Clarice Moutinho Bernardes Pereira, PEBIIJ, na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº 53/11, publicado em 22/11/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp 270405-4-01, Odete Maria Faria de Sá, PEBIIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 49/13, p