13 Conclusão douglas antônio soares - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 ADVOGADO : 128342/SP - Shaula Maria Leão de Carvalho REQDO : Luiz Renato Martins VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003167-49.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andre Eduardo Zanarella Ferreira ADVOGADO : 367507/SP - Sarita da Costa Alves Pereira REQDA : Valeria dos Santos Oliveira Mas
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 392 Advogado Jose Airton de Freitas(OAB: 047896MG) Receber alvara, 05 dias. comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, Notificação Processo Nº 0001427-85.2012.5.03.0007 sob pena de execução. Processo Nº 01427/2012-007-03-00.5 RECLAMANTE Advogado Gilberto dos Santos Rodnelio Albino Ferreira(OAB: 111590MG) Dma Distribuidora S/A Vilma Bretes d
1629/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Guilherme de Almeida Henriques(OAB: 082957MG) Fundacao Mineira de Educacao e Cultura Marilia Ceolin Correa(OAB: 081187MG) 142 Advogado Beatriz Figueiredo Barreto(OAB: 110750MG) Intimem-se as partes para virem receber documentos juntados aos autos no prazo de 10 dias. Ciencia da decisao de fs., "Improcedente", prazo legal. Notificação Proce
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1054 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2826 Santos Prisco Figueiredo (OAB: 109262/SP) (Causa própria) - Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) - Marcelo Certain Toledo (OAB: 158313/SP) - Arnaldo Malheiros (OAB: 6977/SP) - Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1002786-56.2017.8.26.0114 - Processo Di
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2826 Santos Prisco Figueiredo (OAB: 109262/SP) (Causa própria) - Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) - Marcelo Certain Toledo (OAB: 158313/SP) - Arnaldo Malheiros (OAB: 6977/SP) - Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1002786-56.2017.8.26.0114 - Processo Di
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 759 apostilamento da alteração de nível, visto que o direito foi reconhecido pelo E. Tribunal de Justiça, em ofício circular datado de 27/07/2047, devendo ser feito administrativamente, caso ainda não tenha ocorrido.No mais, aguarde-se o prazo legal para requerimento do cumprimento de sentença, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1103 Processo 1001981-59.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Jose Francisco Ventura Batista - Prefeitura do Município de Jacareí - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo ex
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 893 Processo 1002834-34.2015.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos.Fls. 16: Manifeste-se a Fazenda executada, no prazo de cinco dias, acerca do pedido
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 836 de trinta (30) dias. Oportunamente, se o caso, analisarei eventual imposição de multa.Após o apostilamento (indispensável para delimitar o marco final dos descontos indevidos) dar-se-á inicio ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, cabendo salientar que, a princípio, o(a) autor(a) dispõe de m