Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1668 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vitoria Silva Martin - Habeas Corpus Criminal Processo nº 230079479.2021.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo PACIENTE: Vitoria Silva Martin COMARCA: Ribeirão Preto V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3840 de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, para constar do pedido o montante buscado a título de indenização por danos morais (e estéticos) e adequar o valor da causa (artigo 292, V e VI, do mesmo diploma legal). Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para nova delibação da petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5703 penal com réu preso. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 1501805-57.2021.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - DOUGLAS RODRIGUES ARANTES - Ante a constituição de defensor pelo réu DOUGLAS RODRIGUES ARANTES, expeça-se certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2001 Covid-19 (já referida no pródromo desta decisão, aliás), tal fato não pode e não deve ser um passe livre para todos aqueles que são acusados de crimes graves e, mercê da vida pregressa, representam risco à sociedade. Não se deslembre, outrossim, de que nada nada mesmo autoriza inferir esteja ele mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3233 feira, Finados; 15/11/2021, segunda-feira, Proclamação da República; FAÇO remessa, on line, ao ETRF3 para o exercício de admissibilidade. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1005512-61.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5702 dispõe o artigo 72 da lei nº 11.343/2006, observadas as cautelas de praxe. AUTORIZO o levantamento dos valores apreendidos com o acusado. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 448 2300796-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501805-57.2021.8.26.0363; Assunto: Furto Qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2664 Manini Instalação e Montagens Industriais Ltda - Requerente: O alvará solicitado encontra-se disponível para impressão devendo no prazo estipulado comprovar seu cumprimento. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP) Processo 1002366-75.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3158 Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP) - 6º Andar Nº 2299033-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Impetrante: Marcelo Leal da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1208 2300794-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502909-68.2