Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3297 DESPACHO Nº 1004306-06.2017.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lorena - Recorrente: Douglas Weverton da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 PROCESSO :0004348-72.2017.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thalles Alberdan Porto Aquino Marques de Paula REQDO : Marco Antonio da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004301-81.2017.8.26.0323 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 PROCESSO :0029819-03.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Edi Carlos Pereira dos Santos ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0029821-70.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇ

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4452 Despacho 12606-580 TEL.: (12) 31532732 - EMAIL: saj.vt.lorena@trt15.jus.br PROCESSO: 0044600-19.2008.5.15.0088 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DOUGLAS WEVERTON DA SILVA RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Processo Nº RTSum-0052200-62.2006.5.15.0088 AUTOR BENEDITO AMAIR DOS SANTOS ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) RÉU EMPR

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4451 Despacho 6. recolhimentos previdenciários e fiscais O reclamado provará os recolhimentos das contribuições previdenciárias retidos (sobre o que, dentre os títulos supra, for salário-contribuição - horas extras, reflexos das horas extras em abonos trezenos), na forma das Leis 8.112/91, 8.620/93 e Provimentos 01/96 e 02/93 do Exmº Corregedor-Geral da Justiça do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 27559/2021 Processo: 0157402-07.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0003035-08.2020.8.26.0053/0002 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2310 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Douglas Weverton da Silva - Vistos. O pedido liminar merece acolhimento. Com efeito, a Lei n° 452/74, nos artigos 31 e 32, filia, obrigatoriamente, os policiais militares deste Estado à Associação Cruz A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 763 Fazenda Estadual ser citada para integrar o pólo passivo da impetração e para apresentar contrarrazões. Defiro a gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 30 de agosto de 2012. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente). Certifico e dou fé que não há custas de prepar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2914 (OAB: 301792/SP) (Procurador) (Fls: 258) 0027258-88.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargte: Josue Vanancio da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1792 Processo 1003431-02.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Ultramari - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos digitalização de demonstrativo de pagamento recente, documento apto a