Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 10603025 Helio Gomes Coelho – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 5 - 14/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 12972337 Marcone Antonio Cabral – AGSE – 2 - Governador Valadares - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 14370191 Itamar Silva Vieira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 09/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10736270 Dilke de Cassia Borges Pimenta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 10739241 Sonia Cares Taborda de Paula – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 11837101 Fernanda Helena Pena Domingues – TSS – 4 - Belo Horizonte - 10 - 01/08/2020 A 10/08/2020 - 158.I, 14646103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 14/03/2022 A 15/03/2022 - 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 16/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva – PEB – 1 Governador Valadares - 4 - 15/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 15/06/2022 A 18/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 30/06/2021 - , 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 - Carangola - 30/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08463044 Divina Maria da Silva Bessa – PEB – 3 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 08618910 Daniela de Carvalho Rodrigues Faustino – PEB – 4 - Nova Era - 4 - 08/11/2021 A 11/11/2021 - , 08896227 Kelly Cristina Rodrigues Lima – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 3 06/12/2021 A 08/12/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11299179 Luciene Ramos Teixeira – PEB – 1 Mariana - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - , 11323581 Elisabeth Efigenia Duarte Severino Aleme – ANE – 3 - Ouro Preto - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - , 13183850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo 13233895 Camila Rocha Gusmao – ATB – 2 - Montes Claros - 1 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 13550074 Adriane Queiroz Lopes – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 13550074 Adriane Queiroz Lopes – PEB – 5 - Montes Claros - 3 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 14433650 Daiane Duarte – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 2 - 24/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 12330528 Paula Eliane Bandeira B