Seção III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 enticacao: ccec6103aef45fa796606e74a5ef0024 Solicitante: 444G poder PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 Data: 2013-02-20 % 13:36:32 j u d i c i á r i o do estado de goiás comarca de: fórum - avenida cep - 75220000 família, santa francisco tel: suc. mariano 3472-1135 - inf.juv. 121355/2013 cruz e de: machado fax : 1 goias centro 3472-1333 1.cível - térreo emitente: edit

Seção III ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 Data: 2013-02-27 %09:34:37 Autenticação: 7376ca3d78a2f7B4bB2d559a5B6d6f5 Solicitante: 444B PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DEI SANTA FÓRUM - AVENIDA CEP - 75220000 FAMÍLIA, FRANCISCO TEL: SUC. MARIANO 3472-1135 INF.JUV. 142423/2013 CRUZ E - de: MACHADO FAX : 1 GOIÁS CENTRO 3472-1333 1.CÍVEL - TÉRREO EMITENTE: Dl TAL DE:

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 791 (RE) 760931, com repercussão geral, que discutia a Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o trabalhistas gerados pelo inadimplemento de Empresa Terceirizada. Exmo. ProcuradorRAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR, bem

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 193 fundamentação acerca da pretendida relativização da coisa julgada Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) e do acerto nas contas homologadas, sendo desnecessária perícia Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o contábil como pretendido, Exmo. ProcuradorRAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR, bem Atente-se que os Embargos

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 47 RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO BORGES SIMÕES ANDRADE AUTOR - POUSADA E LANCHONETE ABAETE LTDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO - ISRAEL MARCU DOS SANTOS (OAB/BA 54121) AGRAVADO - MARINALVA DOS SANTOS SANTANA RÉU - SINDICATO DOS EMPREGADOSEM TURISMO E ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705) HOSPITALIDADE DE JEQUIE E REGIAO AP

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ROT 0000245-XX.2022.5.05.0161 GURGEL Quinta Turma RECORRENTE - LOJAS AMERICANAS S.A. Gab. Des. Norberto Frerichs ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho NORBERTO FRERICHS RECORRIDO - ARI FERREIRA SILVA RECORRENTE - MARILIA BONFIM RIBEIRO ADVOGADO - VICTOR BARROS LOBO (OAB/BA 41034) 51 ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE O

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 PETROBRAS ante a não comprovação de ausência de atuação 786 mérito, negar-lhes provimento. fiscalizatória, inclusive apontando documentos que comprovariam a fiscalização, citando a Decisão do E. STF no Recurso Extraordinário Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Vice- (RE) 760931, com repercussão geral, que discutia a Presidente RITA OLIVEIRA. Pa

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 948 consequência, ante o explanado, a pretensão de pagamento de unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no intervalo intrajornada tido por supresso, já que não comprovado, mérito, negar-lhes provimento. indene de dúvidas, já que a terceira testemunha Obreira fora taxativa a asseverar que a Reclamante tinha 02 horas de intervalo, Presidiu a SESSÃO

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2464 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Tomar ciência de que foi designada audiência PRESENCIAL para PROCESSO: 0000872-57.2019.5.05.0463 instrução do feito dia 23.08.2022 às 10h20min a realizar-se 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, Fórum da Justiça do Trabalho – Rua Érito Fica V.Sa. notificada para: ciência do alvará de FGTS expedido e

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 339 qualquer omissão, contradição ou obscuridade, ali sendo estabelecido que não restou provado o nexo ou culpa da Empresa, inclusive que a patologia em análise ("lombalgia crônica") sequer é considerada ocupacional pela OMS, observou-se o histórico ocupacional do Autor, que trabalhou como "servente" e depois como "pedreiro" na construção civil em diversas empresas