Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo 04/12/2009. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1989; 2º quinquênio magistério a partir de 21/07/1994; 3º quinquênio magistério a partir de 20/07/1999; 4º quinquênio magistério a partir de 19/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2009. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato nº 05/2018 Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itinga – EE do Povoado de Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves, ATB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 210/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326979-2, Marizete Lopes da Silva, a partir de 13/10/16, referente ao ANE2J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 29/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 351.388-4, Camila Aparecida Maciel de Campos, a partir de 29/10/2018, referente ao PEB1M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 07/2016 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336.691-1.1, A D J T, PEB1/IP. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 08/2016 Determina a In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales, PEB3O, admissão 01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato de Desligamento – Ato nº 04/2014 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras: MaSP 543.539-1, Maria do Carmo Pantaleão Leão, Professor de Educação Básica – PEBIA, Inglês, 1º cargo, E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava, a contar de 14/08/2014. MaSP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Re