Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Edson Alves dos Santos, pelo Donatário . Doação nº 1211/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE iTAGUARA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI: 93ZL68C01G8469175), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,