Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 880 124 de Justiça do Estado do Ceará, com início às 08:57h, teve lugar a 48ª Sessão Ordinária deste Colegiado. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA – Presidente, que ressalvou suas férias para participar desta Sessão de Julgamento, FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO, CARLOS RODRIGUES FEITOSA e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. O Min

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 127 0000101-62.2002.8.06.0054 – de Campos Sales, em que são autores: MARIA LOURDEJAN PEREIRA DE SOUSA FEITOSA, POSSÍDIA MARTINS DE LIMA COSTA, LUIZ PÉRICLES FERREIRA E AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMÓTEO FILHO, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES, sendo réus: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ANA MARIA DUARTE DE FIGUEIREDO ARRAIS, JOSÉ LOURENÇO ARRAI

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 268 Fortaleza, em que é apelante: USEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 65 Declaração, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.61-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0154269-35.2012.8.06.0001 – de Fortaleza, em que são apelantes: JOSÉ AIRTON DOS SANTOS, VALÉRIA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 86 E LOGÍSTICA LTDA, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Dr. EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR - Juiz convocado - Port. 1807 – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos Declaratórios, para dar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembarga

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 100 Maracanaú, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embargado: CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA.Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Se

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 47 Raimundo Nonato Silva Santos.2.12-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0411560-62.2019.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo apelado: WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 54 Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.5-AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 062475883.2022.8.06.0000/50000 – de Crato, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravada: JULIANNE DE OLIVEIRA BRITO FREITAS - Relatora: A Excelentíssima S

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 269 conheceu dos aclaratórios, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.55-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0007140-14.2018.8.06.0131/50000 - de Mulungu, em que é embargante: DEODATO RA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 70 Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.20-APELAÇÃO/REMESS