Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 718/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 11/07/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/03/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. COELHO NETO - MaSP 364623-9, Joana Vieira de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ildeu Alves Coutinho, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2014 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CÔNEGO MARINHO - MaSP 283162-6, Raimunda Ramos Costa, referente(s) ao saldo de 09 meses e 15 dias referente ao 1° decenio, 3°, 4° e 5° quinque