129 Conclusão e.e. célia pereira - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 04 meses, ref. 1º, 5º quinqs., a partir de 15/2/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2018. ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 13 EXONERAÇÃO ATO Nº. 260/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 09/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do cargo: ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 13/1
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 09/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do cargo: ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 13/1
26 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O, 1º cargo, a partir de 21/5/2019. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/20
26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20
14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que
14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que
36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201
24 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2017 - P.A. 053/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.R.F.F, MaSP 247361-9, admissão 2. Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBI