Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, a partir de 25.06.18; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura Freitas, PEBI B, admissão 01, a partir de 14.06.18. LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBI A, admissão 04, Física, 08 aulas, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.405.836-6, Marlene Pereira de Lima Galvão, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.03.19. Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 120/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º, art. 23 da Lei no 21710, de 2015 e art. 28­A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 277040-2, Maria Ivonete Teixeira de Souza, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323331-9, Marilde Francisca Mota Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses e 16 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/5/1991. FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: -Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora Das Graças, Masp 1402207.3, admissão 3, Quedma Silva Ribeiro, PEB1AQuímica, 16 aulas, a partir de 11/11/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 24/2014 Nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual MaSP Nome Cargo Adm. Conteúdo Vigência Motivo Belo Maria Honorina Mendonça PEBT2A 1 Matemática, 16 07/10/14 Retorno de Adjunção/ Horizonte 2313 Ari da Franca 295.211-7 de Souza aulas semanais Disposição 20 621360 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE ADICIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves para Luana Martins; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 1330660-0, Lorena Lemes dos Santos para Lorena Lemes dos Santos Martins. – 10987, MaSP 1143826 -4 , Magda Magalhães de Oliveira , PEBRIIA, 1° Cargo , a partir de 19.04.2010. Para Regularização da vida funcional da servidora. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015 Altera o(s) Nomes, à vista de documento apresentado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 972594-6, Ronise Aparecida Barros para Ronise Aparecida Barros Lopes; E.E Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 1144082-3, Marcia Aparecida da Silva para Marcia Aparecida da Silva Souza; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP