Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 14:00 horas, na EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia, localizada na Rua Principal S/Nº – Centro Condado do Norte, São João da Ponte- MG – CEP 39.430-000 – Telefo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.281-4 – Ercília Maria da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Divinópolis MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até dia 09/01/2017 e entrar em exercício em 01/02/2017. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO ARCOS EE Dona Berenice de Magalhães Pinto 1169604

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente ao 4º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 279.290-1, Maria Amélia Coelho da Silva, PEB3L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/15; – SRE – MaSP 377.506-1, Sandra Lucia Fernandes Sarchis, ANEI3I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1106126-4-02 Valéria Regina de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, E.E. Engenheiro Orlando Flores, Muriaé, a contar de 03/11/15. 23 767767 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14 Anula no Ato nº 33/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIL, a parte em que retificou Férias-Prêmio 2º, 3º e 4º quinquênios,de exercício publicado em 21/08/12, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14 Anula no Ato nº 64/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 13/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.J.G.A.R., MaSP.377232-4, PEB4B, adm. 1, pela retificação do 3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 3